Com
estrutura própria para a prática do Direito
no Setor Empresarial, Fernando Pinheiro – Consultoria
Legal atua diretamente nas seguintes áreas:
Trabalhista
Na área
consultiva:
- Resposta a consultas legais preventivas
no âmbito das relações trabalhistas;
- Adequação das rotinas
trabalhistas a legislação vigente mediante
a realização de auditoria identificando contingências
e prevenindo custos em futuras demandas e fiscalizações
trabalhistas;
- Assistência em procedimentos
administrativos fiscalizatórios e extra judiciais
em procedimentos preparatórios e inquéritos
civis públicos instaurados pela Delegacia Regional
do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
- Realização de auditorias
legais (due dilligence) e assistência nas negociações
para fins de fusão, cisão, aquisição
e incorporação do passivo trabalhista;
Condução de negociações sindicais
(Acordos e Convenções).
Na área
contenciosa:
- Assistência judicial PRIVATE
no atendimento as demandas que envolvam matérias
delicadas e complexas e/ou com elevado valor contingenciado
envolvido de acordo com os interesses da empresa;
- Assistência judicial completa
na defesa dos interesses empresariais em Reclamações
Trabalhistas, Dissídios Coletivos e Ações
Civis Públicas, promovidos por trabalhadores, sindicatos
e Ministério Público do Trabalho;
- Elaboração de relatório
detalhado sobre o andamento processual com provisionamento
de custos em todas as fases processuais.
Civil e Comercial
Consultas
e pareceres em geral
Contratos
diversos – elaboração, análise
e negociação de contratos de venda e compra,
prestação de serviços, distribuição
e representação comercial, entre outros
Mercado de capitais e Societário
Abertura
e fechamento de capital
Emissões
e outras transações envolvendo valores mobiliários,
inclusive Títulos de Crédito, no Brasil e
no exterior
Constituição
de sociedades, incluindo o Terceiro Setor
Aquisição
e venda de participações societárias
e outros ativos
Reorganização
societárias, englobando transformação,
incorporação, fusão, cisão e
liquidação de empresas
Assessoria
na implementação de melhores técnicas
de governança corporativa
Planejamento
sucessórios em empresas familiares, abrangendo a
constituição de trusts e fundações
Econômico e Concorrencial
Apresentação
de notificações de atos e acompanhamentos
de processos nos órgãos competentes (SAE,
SDE e CADE)
Bancário
Registro
de investimentos estrangeiros
Operações
de câmbio
Contratos
de empréstimo e financiamento
Cessões
de crédito/assunção de dívida
Créditos
documentários
Caução
de títulos de crédito (securitização
de recebíveis)
Propriedade Intelectual
Registros
de marcas e patentes
Elaboração
e análise de contratos de licença de uso e
cessão de marcas e patentes, contratos de transferência
de tecnologia, assistência técnica e franquia
Licitações
Análise
de editais
Assessoria
na elaboração de propostas
Comércio Exterior
Importação,
exportação e legislação aduaneira
Tributário
Consultoria
e planejamento para a estruturação de operações
Preços
de transferência
IR, ICMS,
IPI, IOF, CPMF, ISS, PIS, COFINS e CIDE
Mediaçã o e Arbitragem
Aconselhamento
Legal
Departamentos Jurídicos Internos
Coordenação
da implantação, reestruturação
e treinamento
